Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200047785De acordo a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, os vencimentos dos cargos do _____________ não poderão ser superi...1457941200047785Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Porto Xavier | Legislação Municipal de Porto XavierDe acordo a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, os vencimentos dos cargos do _____________ não poderão ser superiores aos pagos pelo _______________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. APoder Executivo – Poder JudiciárioBPoder Executivo – Poder LegislativoCPoder Judiciário – Poder ExecutivoDPoder Legislativo – Poder ExecutivoEPoder Legislativo – Poder JudiciárioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185157Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, analise as assertivas abaixo em relação às obrigações a serem cumpridas durante a execução da...Questão 457941200867857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas: I. O Prefeito e o Vice-Prefeito, eleitos pelo voto direto, integram...Questão 457941200884087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, é de filiação:Questão 457941200888355Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Santo Augusto/RS, fica prejudicado o merecimento, acarretando o adiamento da contagem do tempo de ex...Questão 457941201027233Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 71 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, analise as seguintes assertivas: I. Alé...Questão 457941201199190Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, são de inciativa privativa do Prefeito Municipal, os Projetos de Lei que disponham sobre...Questão 457941201418464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 07/1973 prescreve que a existência de estabelecimento prestador, para fins do ISSQN, é indicada pela presença de um ou...Questão 457941201762741Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos:Questão 457941201999708Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a aquisição, concessão e gozo das férias dos servidores públicos do município de Três Passos, analise as assertivas abaixo, com base no que disc...Questão 457941202066721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 133 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé estabelece que o servidor, a cada conjunto de 3 (três) falhas no registro do ponto d...