Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200048017Segundo legislação vigente, quando um servidor público do Estado do Espírito Santo, apresentar dúvida se o seu ato viola...1457941200048017Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoSegundo legislação vigente, quando um servidor público do Estado do Espírito Santo, apresentar dúvida se o seu ato viola a lei e/ou fere os princípios éticos, o respectivo servidor deverá:Abuscar argumentos que justifique sua atitude;Bcriar provas que subsidiem os seus atos;Cconsultar as respectivas comissões de ética;Drevogar a decisão tomada.Esolicitar aprovação da sua chefia imediata;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400616Legislação EstadualO benefício especial instituído para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Santa Catarina através da Lei Complementar Esta...Questão 457941200814792Legislação EstadualAcerca do Decreto n° 1.899/2013 que tipifica as faltas disciplinares de natureza média e leve, regulamenta o procedimento disciplinar, institui a comp...Questão 457941200818204Legislação EstadualÀ luz da Lei Complementar Estadual nº 773 de 11 de agosto de 2021, na hipótese de acumulação de pensões, fica assegurada a percepção do valor integral...Questão 457941201381300Legislação EstadualA Lei nº 6.745/1985 elenca os requisitos básicos necessários para a inscrição em concurso público. São eles:Questão 457941201395543Legislação EstadualConforme o artigo 19 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, assinale a altern...Questão 457941201554146Legislação EstadualUm servidor público da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, responsável por aprovar licenças médicas, demonstra favoritismo ao agilizar pedi...Questão 457941201593953Legislação EstadualSobre a contribuição previdenciária, é correto afirmar que:Questão 457941201693221Legislação EstadualSobre a licença para tratamento de saúde, é CORRETO afirmar:Questão 457941201825766Legislação EstadualConstitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC:Questão 457941201947699Legislação EstadualConforme a Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, a sigla NTA significa: