No que se refere à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios ...

Acerca das atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A assistência social é política que visa atender as necess...

Não há vedação expressa para que determinado servidor público seja beneficiado com o cômputo de acréscimos pecuniários já percebidos nos vencimentos-p...

A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.

De acordo com a repartição de competências prevista na vigente Constituição da República, a União, os estados federados e o DF têm competência concorr...

Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. Compete ao STF processar e julga...

Considerando as regras constitucionais nacionais e os regimes jurídicos dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.De acordo com a legislaç...

A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações merament...

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.O ônus da prova para a negativa de prestação de ser...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e das funções essenciais ...