Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue o item que se segue.A un...

De acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas extrativistas e reservas de de...

Em relação ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do Acre, assinale a opção correta.

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...

A Reserva da Fauna é uma unidade de conservação composta por uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, res...

Assinale a opção que apresenta instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente.

Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item. A educação ambiental formal é um componente da educação nacional...

Segundo a Instrução Normativa do IBAMA n.º 187/2008, para efetuar a seleção das empresas que devem receber a inspeção industrial do IBAMA, o órgão pod...

Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.As instituições de ensino e pesquisa podem ser credenciadas para r...

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e por município.

A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. É lícito ao detentor de ...