Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200048341A concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa aferir a disponibilidade efetiva das principais medidas de gest...1457941200048341Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa aferir a disponibilidade efetiva das principais medidas de gestão preventiva analisadas e determinadas nas licenças anteriores, O prazo de validade da Licença de Operação deve considerar:AO cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, e será de, no mínimo, 6 (seis) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.BOs planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos. COs planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 6 (seis) anos e, no máximo, 10 (dez) anos. DO cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 (dez) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095196Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a legislação brasileira sobre o saneamento básico, analise as afirmativas abaixo:I. Constituído pelas atividades e pela disp...Questão 457941200170090Direito AmbientalSobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto na Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta:Questão 457941200598208Direito AmbientalSão formas de reparação de dano ambiental tecnicamente irrecuperável e/ou irrestaurável:Questão 457941200791578Direito AmbientalA Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências....Questão 457941200809273Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, o acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo d...Questão 457941201288918Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos de gestão para a conservação dos recursos naturais. Sobre a Lei nº 6.938/1981, marque a a...Questão 457941201309602Direito AmbientalCom relação às Unidades de Conservação Municipais, conforme a Lei Complementar nº 079/2018, assinale a alternativa correta:Questão 457941201310235Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos riscos ambientais:Questão 457941201406700Direito AmbientalSão formas de reparação de dano ambiental tecnicamente recuperável e/ou restaurável:Questão 457941201731946Direito AmbientalLeia a seguinte definição: “Etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de ...