A concessão da Licença de Operação (LO) consolida ...

Q: A concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa aferir a disponibilidade efetiva das principais medidas de gestão preventiva analisadas e determinadas nas licenças anteriores, O prazo de vali

A) O cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, e será de, no mínimo, 6 (seis) anos e, no máximo, 10 (dez) anos. | B) Os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos. | C) Os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 6 (seis) anos e, no máximo, 10 (dez) anos. | D) O cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 (dez) anos.

457941200048341

Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

A concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa aferir a disponibilidade efetiva das principais medidas de gestão preventiva analisadas e determinadas nas licenças anteriores, O prazo de validade da Licença de Operação deve considerar:

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