Analise as assertivas abaixo: I. A solidariedade pode gerar obrigação pura para um dos devedores e condicional para outr...

Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.

O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura públ...

Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta, à luz do disposto no Código Civil.

No Direito Civil, considera-se nula a doação:

São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Sobre o dolo, assinale a alternativa INCORRETA.

No que concerne ao regime da responsabilidade civil fixado no Código Civil, Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa INCORRETA.

NÃO é causa interruptiva da prescrição:

Assinale a alternativa correta:

A Lei nº 13.655/2018 incluiu no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) várias disposições sobre segurança juríd...

O Município de Londrina determinou que a utilização de um parque municipal, destinado à recreação da população, deverá ser remunerada pelos visitantes...