Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, responsáveis pela pr...

Sobre o direito ambiental, analise as proposições abaixo. I. O princípio do poluidor pagador pode ser entendido como sendo um instrumento econômico e,...

Dentre os objetivos da política nacional do meio ambiente, encontra-se a

De acordo com o Decreto n.º 6.514/2008, com relação aos tipos de unidades de conservação existentes, assinale a alternativa que apresenta a definição ...

Na responsabilidade civil ambiental, o nexo de casualidade refere-se ao(à)

A respeito dos princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Sobre a licença para o exercício da caça, definido pela Lei Federal n.º 5.197/1967, analise as proposições abaixo. I. A licença é anual, de caráter es...

O Decreto-Lei n.º 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, estabelece que nenhuma indústria pesqueira poderá exercer suas atividades...

No que se refere ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal n.º 9.605/1998, quando verificada a infração, os produtos e instrumentos serão apreendidos, lavrando-se os respectivos aut...

Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n.º 9.605/1998, é correto afir...