Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200048509O fundamento da República Federativa do Brasil que garante a livre concepção de ideias políticas, permitindo a coexistên...1457941200048509Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Santa Adélia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO fundamento da República Federativa do Brasil que garante a livre concepção de ideias políticas, permitindo a coexistência de diversas vertentes de pensamento plurais, e veda qualquer tentativa de uniformização do debate público é:AA cidadania. BO pluralismo político. CA autodeterminação dos povos.DA independência nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034018Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais são alicerces do Direito Constitucional, fundamentando a interpretação e aplicação da Constituição Federal. No contexto ...Questão 457941200205278Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941200314284Direito ConstitucionalSegundo o § 8º do Art. 144 da Constituição Federal Brasileira de 1988: Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de:Questão 457941200541232Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta: de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente ...Questão 457941200618919Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal brasileira de 1988 e as normas do processo legislativo, assinale a alternativa correta:Questão 457941200773301Direito ConstitucionalNa cidade de Piririquaquá, há 4 folclóricos moradores ali domiciliados e que são conhecidos por praticamente todos os habitantes. Terezinha do Xaxado,...Questão 457941201386659Direito ConstitucionalGeralmente, a doutrina classifica as normas constitucionais como originárias e derivadas. Aquelas, quando já contidas no corpo da constituição quando ...Questão 457941201447270Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais têm como destinatários diretos os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e têm como destinatários indiretos ...Questão 457941201755310Direito ConstitucionalO direito de reunião é um direito público subjetivo que permite aos indivíduos reunirem-se em lugares abertos ou fechados, sem impedimentos dos órgãos...Questão 457941201943356Direito ConstitucionalSobre o orçamento público, analise as frases abaixo e assinale a opção correta segundo estabelecido pelas regras constitucionais. I- Ante a autonomia ...