Carlos comprou um imóvel pertencente a Paulo mediante pagamento à vista. Ao receber o imóvel, Carlos observou que este e...

O juiz pode pronunciar a nulidade do negócio jurídico quando conhecer o seu conteúdo e seus efeitos, assim como pode supri-la, a requerimento da parte...

De acordo com as regras previstas no Código Civil e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da propriedade, do condomínio e ...

De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, assinale a opção correta no que tange a contrato de seguro.

O herdeiro que não descrever no inventário bens do falecido que estejam em seu poder

A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. O início da existência legal de uma fundaçã...

Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua...

A respeito do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos e da prescrição, julgue o item subsequente. Fato jurídico em sentido estrito é aq...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. Casal de nubentes que pretenda adotar o regime de participação final nos aquest...

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. O autor de ato ilícito que resulte em obr...

O sinal dado em contrato bilateral translativo de domínio de bem imóvel possui natureza jurídica de