Considerando o Artigo 41, da Constituição da Repúb...

Q: Considerando o Artigo 41, da Constituição da República Federativa do Brasil, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc

A) A avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade é obrigatória como condição para a aquisição da estabilidade. | B) O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de apresentação de denúncia pública criminal ao poder judiciário. | C) O servidor público estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. | D) A extinção do cargo ou a declaração de sua desnecessidade fará com que o servidor estável fique em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. | E) O servidor público estável só perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

457941200048608

Ano: 2022Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de União - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Considerando o Artigo 41, da Constituição da República Federativa do Brasil, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Isto posto, marque a opção INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando o Artigo 41, da Constituição da República Federativa d...

Questões relacionadas para praticar

Considerando o Artigo 41, da Constituição da República Federativa d...

Questões relacionadas para praticar