Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200048674

João, cidadão muito engajado politicamente, foi condenado, em sentença transitada em julgado, à pena de detenção, substi...

1

457941200048674
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional
João, cidadão muito engajado politicamente, foi condenado, em sentença transitada em julgado, à pena de detenção, substituída por pena restritiva de direitos, por ter praticado um crime contra o patrimônio.
Enquanto a pena restritiva de direitos produzia efeitos, João ajuizou ação popular em defesa do meio ambiente, isso em razão de um loteamento clandestino que fora criado em uma área de preservação ambiental de caráter permanente. Para surpresa de João, o processo foi extinto sem resolução de mérito sob o argumento de que os seus direitos políticos estavam suspensos em razão dos efeitos produzidos pela condenação criminal.
À luz da ordem constitucional, é correto afirmar que a extinção do processo, nas circunstâncias indicadas, foi: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200341283Direito Constitucional

Leia os trechos a seguir. — Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em p...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200418280Direito Constitucional

Na sistemática constitucional, existem matérias que podem ser disciplinadas por leis da União, dos Estados e do Distrito Federal. Nesse caso, a União ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200487175Direito Constitucional

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa foi instado a realizar o controle concentrado de constitucionalidade de lei do Município Beta. O autor da ação ar...

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941200588689Direito Constitucional

A Constituição do Estado Gama, ao disciplinar a intervenção estadual nos Municípios, restringiu a possibilidade de intervenção diante do não pagamento...

#Estrutura dos Estados#Intervenção Governamental#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Constituições dos Estados
Questão 457941200813143Direito Constitucional

Pedro, servidor público, contribuiu durante todo o tempo de exercício funcional para o custeio do respectivo regime de previdência social. Ao preenche...

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201008650Direito Constitucional

João, servidor público estável ocupante de cargo efetivo no Município de Salvador, acaba de se eleger Vereador no mesmo Município. De acordo com as no...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201093899Direito Constitucional

Com relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as afirmativas a seguir.I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5° da Consti...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201179370Direito Constitucional

O Município Alfa editou norma manifestamente inconstitucional por tratar de tema de competência privativa da União para legislar. Diante do exposto, a...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201826835Direito Constitucional

Determinada empresa pública integrante da administração pública indireta federal, que explora atividade econômica em sentido estrito, promoveu a dispe...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201890093Direito Constitucional

Germano pretendia se candidatar a cargo eletivo nas próximas eleições. Com tal objetivo, procurou um advogado e foi informado de que era alcançado por...

#Direitos Eleitorais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos EleitoraisQuestões do FGV