Denomina-se fato gerador tributário o evento a par...

Q: Denomina-se fato gerador tributário o evento a partir do qual surge o vínculo jurídico que une o sujeito passivo ao sujeito ativo, a partir do qual o primeiro deve cumprir uma obrigação em relação ao

A) a definição legal do fato gerador deve ser interpretada com base nos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos. | B) se faz necessária, para a correta interpretação da definição legal do fato gerador, a análise da validade jurídica dos atos praticados pelo sujeito passivo, bem como da natureza de seu objeto. | C) o fato gerador da obrigação tributária acessória guarda relação de dependência com a obrigação principal por força do princípio que impõe que o acessório segue o principal. | D) o fato gerador da obrigação tributária acessória consuma-se com a aplicação de multa pelo descumprimento de uma obrigação principal. | E) nas situações jurídicas condicionais suspensivas, salvo disposição de lei em contrário, o fato gerador se consuma quando a condição suspensiva é implementada.

457941200048760

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal

Denomina-se fato gerador tributário o evento a partir do qual surge o vínculo jurídico que une o sujeito passivo ao sujeito ativo, a partir do qual o primeiro deve cumprir uma obrigação em relação ao segundo. A esse respeito, é correto afirmar que

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