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Assinale a alternativa INCORRETA.
Em matéria de provas, assinale a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa CORRETA acerca do Inquérito Policial.
De acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Samuel teve voz de prisão dada por Agostinho, seu vizinho que é alfaiate, quando tentava esfaquear sua madrasta. Neste caso é possível dizer:
Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:
Sobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.
O inquérito policial tem como finalidade, EXCETO,
Acerca do Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.
Acerca do que estabelece a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar que: