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Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do fato descrito no art. 157, § 2º, I, do Código Penal. Recebida a denúncia e ordenada a su...
Em relação à ação penal de iniciativa privada, é correto afirmar que
Sobre a suspensão do processo e a produção antecipada de provas, prevista no art. 366 do Código de Processo Penal,
Caberá ação penal privada subsidiária nos crimes de ação penal pública quando
Com relação à disciplina relativa aos recursos no Processo Penal,
O habeas corpus não
Feliciano tem contra si, registrado, boletim de ocorrência que o acusa de ter agredido fisicamente a esposa, Clara, causando-lhe lesões corporais. Dur...
No que toca aos procedimentos, o Código de Processo Penal estabelece que
Considere a situação de quem: I. É perseguido, logo após, pelo ofendido, em situação que faça presumir ser autor da infração penal. II. É encontrado, ...
Em relação à competência no processo penal, é INCORRETO afirmar: