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Um empreendimento será implantado em uma cidade brasileira e deverá, segundo relatórios preliminares, causar impactos ambientais significativos. Nesta...
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...
A respeito do tratamento dado pela Lei no 12.651/2012 sobre área de reserva legal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Estadual no 8.468, de 8 de setembro de 1976.
A Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente e criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)....
Sobre as regras que tutelam o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que traz uma hipótese de atitude considerada pela Lei no 12.651/12 como de baixo impacto ambiental.
Sobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), é correto afirmar que
É princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos: