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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal:
Assinale a afirmativa INCORRETA:
De acordo com o provisto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete priv...
Conforme a Constituição Federal compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, entre outros, os serviços relac...
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e ...
NÃO figura entre os princípios fundamentais da República Federativa, arrolados no art. 1°, da Constituição, a expressão:
Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmação INCORRETA:
Com relação aos direitos políticos é correto afirmar que:
Considerando a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ...
Quanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que: