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Qual alternativa apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos?
Tendo como base a Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa...
Excluindo situações atenuantes e agravantes, para o crime ambiental: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resul...
A Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a política nacional de educação ambiental e dá outras providências, em seu Art. 4...
Sobre a educação ambiental, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) En...
A Resolução CONAMA n° 392, de 25 de junho de 2007, classificou a vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas G...
Qual tipo de Licença Ambiental permite ao empreendedor iniciar a implantação de um novo empreendimento?
A respeito do Estudo de Impacto Ambiental, assinale a alternativa correta.
Sobre as Licenças ambientais, assinale a alternativa correta.
Com base no contido na Lei Federal nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.