Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200049057No que se refere a direitos e garantias fundamentais e a direitos humanos na CF, assinale a alternativa correta.1457941200049057Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: Secretaria da Criança - DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direitos Humanos e Sociais | Habeas Data ConstitucionalNo que se refere a direitos e garantias fundamentais e a direitos humanos na CF, assinale a alternativa correta. ASuponha-se que Maria seja senadora pelo estado X e que seu marido, Antônio, seja candidato a governador do mesmo estado. Nesse caso, não haverá inelegibilidade de Antônio. BSerá cabível o habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas ao impetrante ou a terceiro, para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. CSão privativos de brasileiros natos os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ministro da Justiça. DO mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por qualquer partido político, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano em defesa dos interesses de seus membros ou associados. EÉ livre a associação profissional ou sindical, devendo a lei dispor a respeito das hipóteses em que o Estado poderá exigir autorização para a fundação ou criação dos sindicatos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263144Direito ConstitucionalÉ considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988Questão 457941200588331Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto no art. 128 da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200797869Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal FederalQuestão 457941201053698Direito ConstitucionalCom relação a direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania, a direitos políticos e a partidos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201269167Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais vigentes, é correto afirmar queQuestão 457941201272394Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201434277Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta dois fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal.Questão 457941201688464Direito ConstitucionalO Direito pode ser entendido como um limite à atuação estatal. Nesse sentido, entende-se o pensamento de Max Weber, ao conceituar o que denominou de v...Questão 457941201819712Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo, ao Poder Constituinte e à competência da Justiça Militar da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941201921677Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.