///
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item q...
A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Corre normalmente a prescrição contra os ausentes do país a serviço público dos m...
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, a configuração do aband...
Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no v...
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
Acerca da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta.
Acerca de posse e de propriedade, julgue o item que se segue.É permitida a transmissão, por ato inter vivos ou causa morte, da posse mansa, pacífica e...
Ainda com base no Código Civil, julgue o item seguinte, referente ao direito das obrigações.Não se pode imputar mora ao credor, visto que cabe apenas ...
A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...
O direito civil vigente tutela a imagem e a honra em vida, ou após a morte da pessoa, sejam elas atingidas por qualquer meio de comunicação.