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O fato do credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, civilmente configura:
Assinale a alternativa que contém pessoas que podem casar:
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser argüidas pelos parent...
É correto afirmar em relação aos alimentos:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Desaparecendo a pessoa de seu domicílio e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:
Assinale a alternativa correta:I. Nos contratos de seguro, segurado e segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato a mais ...
No âmbito do direito civil, o contrato pelo qual uma pessoa garante ao credor uma obrigação assumida pelo devedor caso este não a cumpra, denomina-se:
No que tange às “obrigações solidárias”, é correto afirmar segundo dispõe o Código Civil:
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado: