Gabriel e Vanessa são irmãos e residem na mesma casa. Gabriel, ao descobrir sobre o envolvimento amoroso de um amigo com...

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ajuda a prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo essa lei, violência dom...

Considerando os direitos e proteções à mulher trazidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale V, se ver...

Joaquim e Marisa vivem em união estável há mais de dois anos. Durante esse período, Marisa sempre tomou medicação anticoncepcional a fim de evitar uma...

Com base na Lei Maria da Penha, são medidas protetivas de urgência que podem ser impostas ao agressor, EXCETO:

Conforme a Lei Maria da Penha, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar o auxílio da:

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os dispositivos de segurança destina...

Quanto às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher e seus respectivos entendimentos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 1. Físic...

Em um conflito familiar no qual o marido agrediu fisicamente e gerou lesões na mulher, se o marido for policial, o juiz poderá aplicar, de imediato, a...

Um homem morava com uma mulher numa relação estável há mais de cinco anos, e, precisando de dinheiro, forçou esta mulher a se prostituir com outros am...

Considerando o previsto na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.