Julgue o item, relativos ao Sistema Tributário Nacional e às finanças públicas.As empresas estatais que exploram ativida...

A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos deverá observar a natureza, o grau de re...

Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As n...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a pre...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência é uma exigência federa...

Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada...

Conforme a Constituição, todas as categorias profissionais devem cumprir a carga horária de oito horas diárias ou 44 horas semanais no trabalho.

Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A norma constitucional...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para rep...