A SUSEPE foi pioneira no Brasil com a criação da:

Conforme as previsões legais da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não p...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, a lei NÃO prevê:

De acordo com as disposições do Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por cinco dias consecutivos, a partir da da...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, proventos é:

Após o pedido de concessão da licença-capacitação, por parte do servidor, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Administração ...

O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pess...