Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200049951Sabemos que para a construção de grandes empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é necessário o Licencia...1457941200049951Ano: 2022Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Sabemos que para a construção de grandes empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é necessário o Licenciamento Ambiental, previsto em:ALei 6.938/81.BLei 11.284/06.CLei 9.605/98.DLei 9.433/97. ELei 12.651/12. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150046Direito AmbientalO Decreto nº 6.514/2008, (Decreto de Crimes Ambientais) estabelece o que são infrações administrativo-ambientais. Marque a alternativa correta que rep...Questão 457941200424110Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 12.651/2012, analise os itens abaixo e em seguida assinale a alternativa correta. O poder público municipal contará, para o esta...Questão 457941200464072Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece o código de cores para a diferenciação dos diferentes tipos de resíduos, como uma medida de identifica...Questão 457941200595352Direito AmbientalO EIA e o RIMA são documentos importantes exigidos na fase de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam causar significativa degradaçã...Questão 457941200838036Direito AmbientalDe acordo com a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem definição de Reciclagem:Questão 457941200949354Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, (Lei de crimes ambientais) analise as proposições seguintes. Após análise, marque a alternativa que estabelece, cor...Questão 457941201435691Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal – Lei nº 12.651/2012, analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta. I- A lei de Código Florestral est...