De acordo com a Constituição Federal, em relação a Finanças pública...

Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:

O ECA dispõe que criança e o adolescente tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como...

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são citados na Constituição Federal como sendo:

Conforme estabelecido na Constituição Federal são direitos sociais:I. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia. II.O transporte, o l...

Historicamente, a educação passou por diversas transformações. Qual das alternativas abaixo representa uma mudança significativa na legislação educaci...

O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - O seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência ...

Em relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tr...

Sobre a Guarda, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que:

Segundo a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I. É opcional a participação dos sindicatos nas n...

Nos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por meio de plataformas digitais se consolidou como uma prática comum no cotidiano das cidades br...