Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200050033De acordo com a Constituição Federal, em relação a Finanças públicas (arts. 163 a 169, CF), assinale a alternativa CORRE...1457941200050033Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraDe acordo com a Constituição Federal, em relação a Finanças públicas (arts. 163 a 169, CF), assinale a alternativa CORRETA.AO banco central não poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional.BAs emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.CÉ facultativo ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.DA competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200604763Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941200679598Direito ConstitucionalO ECA dispõe que criança e o adolescente tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como...Questão 457941200685994Direito ConstitucionalOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são citados na Constituição Federal como sendo:Questão 457941200771611Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal são direitos sociais:I. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia. II.O transporte, o l...Questão 457941200856840Direito ConstitucionalHistoricamente, a educação passou por diversas transformações. Qual das alternativas abaixo representa uma mudança significativa na legislação educaci...Questão 457941201439682Direito ConstitucionalO imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - O seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência ...Questão 457941201766541Direito ConstitucionalEm relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tr...Questão 457941201900366Direito ConstitucionalSobre a Guarda, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que:Questão 457941201906090Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I. É opcional a participação dos sindicatos nas n...Questão 457941202020222Direito ConstitucionalNos últimos anos, o uso de aplicativos de transporte por meio de plataformas digitais se consolidou como uma prática comum no cotidiano das cidades br...