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No que se refere aos delitos de natureza econômica, financeira, tributária e decorrentes das relações de consumo, assinale a opção correta.
Em cada uma das opções subsecutivas, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Considerando a ação penal e a tipi...
Acerca da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
Alberto, com mais de dezoito anos de idade, praticou crime de lesão corporal de natureza grave contra Bruno, seu inimigo. Alberto foi processado crimi...
Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriag...
Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente...
No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. S...
No que concerne à prática de falta grave no curso da execução penal, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, referente a crimes de trânsito e a posse e porte de armas de fogo, de acordo com a jurisprudência e legislação pertinentes.O p...
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos.Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, funcionário público lotado no ór...