Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200050461A autarquia é uma pessoa jurídica criada somente por lei específica para executar funções descentralizadas típicas do Es...1457941200050461Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas | Setor Público IndiretoTexto associadoCom relação à organização administrativa e aos serviços públicos,julgue os próximos itens. A autarquia é uma pessoa jurídica criada somente por lei específica para executar funções descentralizadas típicas do Estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006267Direito AdministrativoAcerca de organização administrativa, órgãos e pessoas jurídicas que a compõem, assinale a opção correta.Questão 457941200096721Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC) e nas demais normas relativas a licitação e contratos, j...Questão 457941200580433Direito AdministrativoA revisão, de ofício, pela administração pública, de decisões sancionatórias aplicadas a servidor público por meio de regular processo administrativo ...Questão 457941200594950Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 14.133/2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, a modalidade de garantia que permite que o edital ...Questão 457941200638725Direito AdministrativoJulgue o item seguinte , referente à disposição da Lei n.º 9.784/1999 — Lei do Processo Administrativo — e da Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 — ...Questão 457941201357758Direito AdministrativoMaria, professora de escola da rede pública, recebeu de um aluno ameaças de agressão e, mais de uma vez, avisou à direção da escola, que se manteve in...Questão 457941201386589Direito AdministrativoNo caso de um administrado alegar a existência de vício de legalidade que invalide determinado ato administrativo, esse indivíduo deverá fundamentar s...Questão 457941201459069Direito AdministrativoOs atos administrativos são produzidos exclusivamente pelo Poder Executivo, uma vez que o Poder Judiciário é exclusivamente responsável por aplicar a ...Questão 457941201747111Direito AdministrativoA manifestação da vontade do Estado por meio de uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos que a integram corresponde à teo...Questão 457941201963374Direito AdministrativoA respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. Em situações específicas, os terrenos de marinha podem ser classificados como bens dominicais, h...