Com base na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC) e nas demais normas relati...

As sociedades de economia mista não estão sujeitas ao controle externo realizado pelos respectivos tribunais de contas.

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Considere que em determinado processo administrativo,...

Um servidor, vinculado à administração pública unicamente por cargo em comissão, cometeu infração administrativa e, após regular processo administrati...

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente de acordo com as normas pertinentes.De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, o...

A respeito de modalidades licitatórias, julgue o item subsequente.Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo consiste em modalidade licita...

O servidor público poderá adquirir estabilidade mesmo antes de concluir o estágio probatório.

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte. A conhecida frase The king can do no wrong (O rei não erra) está associada à teori...

A respeito da organização administrativa e de poderes e deveres da administração pública, julgue o item seguinte. É admitida a criação de autarquia po...

Com base em determinada lei, um fiscal competente compareceu a um restaurante e, constatando diversas violações a normas sanitárias, promoveu a interd...

Com base nas disposições constitucionais referentes aos servidores públicos nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público,...