Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200050498Bruna, servidora estadual aposentada, ajuizou demanda, no Juizado Especial da Fazenda, requerendo implementação de benef...1457941200050498Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública | Tribunal de Pequenas CausasBruna, servidora estadual aposentada, ajuizou demanda, no Juizado Especial da Fazenda, requerendo implementação de benefício previdenciário reconhecido em ação coletiva que tramitou sob rito ordinário. Sobre esse contexto, é correto afirmar que: ANão se inclui na competência do juizado fazendário a matéria previdenciária.BA petição deve estar subscrita por advogado. CDescabe execução, no juizado da fazenda, de título executivo formado na ação coletiva de rito ordinário.DNão se configura direito líquido e certo antes do exaurimento da via administrativa.EAdmite-se, no juizado fazendário, mandado de segurança para execução de direito líquido e certo reconhecido em ação coletiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181048Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando o relator, no processo civil, constatar a falta de documento no recurso de agravo de instrumento, deverá:Questão 457941200345062Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela faz...Questão 457941200514021Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No processo civil, o amicus curiae:Questão 457941200704686Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a reclamação, é correto afirmar que:Questão 457941200729219Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Numa ação cível que tramita sob o procedimento comum envolvendo partes privadas após proferida decisão de saneamento do feito, as partes podem pedir e...Questão 457941200731380Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Proposta demanda judicial sob o procedimento comum na Justiça Estadual em relação à ELETROCAR, a parte autora consignou na petição inicial o seu desin...Questão 457941200941337Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação ao procedimento comum tratado no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), analise as assertivas a seguir:I. A audiência de conciliação ...Questão 457941201716990Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Lucas ajuizou ação de procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Araricá/RS, postulando indenização por danos materiais e morai...Questão 457941201722133Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi proferida sentença de procedência. De acordo com o entendimento predominante no Supre...Questão 457941201731068Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Oseias é advogado da Prefeitura do Município de Capivari do Sul e, exercendo o seu cargo, ajuizou ação indenizatória. Assinale a alternativa que apres...