Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201722133Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi proferida sentença de procedência. De acordo com o ente...1457941201722133Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil PúblicaEm uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi proferida sentença de procedência. De acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.AA sentença fará coisa julgada inter partes, no limite da competência do órgão prolator. BSe a sentença for de improcedência por falta de provas, fará coisa julgada material. CA sentença fará coisa julgada erga omnes, porém nos limites da competência do órgão prolator. DA sentença fará coisa julgada erga omnes. EA sentença fará coisa julgada ultra partes, no limite da competência do órgão prolator. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em matéria de Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200153619Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um determinado procedimento comum, que tramita em sede de primeiro grau de jurisdição, o credor postulou a instauração do incidente de desconsidera...Questão 457941200220170Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à prática eletrônica de atos processuais e à sua regulamentação no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INC...Questão 457941200457532Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação às partes e procuradores, observando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200760487Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o disposto no CPC/2015, sobre a ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201024575Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à citação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201240793Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Imagine que João necessite promover ação judicial fundada em direito real sobre imóvel contra Ana. O imóvel objeto da lide fica localizado na cidade A...Questão 457941201554123Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Santa Catarina (SIMAE/SC) solicitou ao Serasa Experian a inscrição em seus registros do débito de R$ 759,...Questão 457941201611529Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta em relação à atuação da Advocacia Pública no processo civil.Questão 457941201790780Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da extinção do processo de execução, é correto afirmar que a extinção: