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De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, considerando a jurisprudência do STF.
Acerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Cabe ao Congresso Nacional conceder anistia, indulto e comuta...
Acerca dos poderes da República, assinale a opção correta.
Prescinde de previsão legal a exigência de aprovação em exame psicotécnico para habilitação de candidato a cargo público.
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.A passagem do sistema dual para o sistema cooperativ...
Para a publicação de nova súmula vinculante na imprensa oficial, o respectivo texto deve ser aprovado
Julgue o item subsequente, acerca das funções essenciais à justiça.O recebimento de processo, mandado ou ofício por servidor da defensoria pública, me...
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A pena de morte é vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.