Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200050685Em se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destac...1457941200050685Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa | Normas Municipais de Santa RosaEm se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destacamos alguns objetivos específicos ,dentro desse quadro. Assinale a alternativa INCORRETA que não se enquadra nesse quadro.AFortalecimento das cadeias produtivas do Município e da região . BRecuperação urbanística e regularização fundiária dos assentamentos habitacionais precários e irregulares. CPlanejar o desenvolvimento e a ocupação das áreas de expansão urbana.DQualificar os espaços públicos, os serviços municipais e a paisagem urbana na zona urbana de ocupação prioritária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua função social quando, respeitadas as funções sociais da c...Questão 457941200367103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:Questão 457941200637449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS especificamente em seu artigo 97 dispõe que: A prestação de serviços públicos pelo município ,diret...Questão 457941200898718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:Questão 457941201029495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201134546Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei 4540/2009 de Santa Rosa-RS em seu artigo ll do Capítulo lll o quadro de cargos em comissão destina-se:Questão 457941201407816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa RosaRS expressa três autonomias do Município, identifique nas alternativas abaixo apenas quais são e assinale a a...Questão 457941201573230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Lei 470 de 30 de outubro de 1.961 de Santa Rosa-RS em seu capitulo ll das estradas especificamente no artigo 77 podemos dizer que as estradas públicas...Questão 457941201701085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS podemos dizer que :Questão 457941201740663Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa- RS os benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social compreendem: Quanto ao servidor: