A Lei nº 8.142/90, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e sobre as trans...

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os conselhos de saúde são espaços de participação popular no SUS. Qual característica define o funcionamento desses...

A Portaria 264/2020 aponta o Tétano Acidental, como de importância epidemiológica, descrito como doença de Notificação compulsória:

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a organização do SUS, detalhando a articulação interfederativa entre União, estados e municípios. Com base nesse d...

De acordo com a Lei 14.026/2020, qual dos seguintes serviços NÃO é considerado serviço público de saneamento básico?

A Lei Orgânica de Saúde 8080/90 entende por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de inte...

Considerando o que discorre a lei 8080/90 é correto afirmar que um dos objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS é:

O planejamento é um processo contínuo e que envolve um conjunto complexo de decisões. Em relação ao Plano de Saúde, que é um dos instrumentos utilizad...

Assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito do Decreto nº 7.508...

Analise os itens, abaixo, sobre a vacinação contra a COVID-19:• É uma vacina recombinante de vetor viral, utilizando adenovírus humano não replicante ...

O conceito de saúde e doença é complexo e multifacetado, sendo influenciado por uma série de fatores biológicos, psicológicos, sociais e ambientais. U...