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Quanto à evicção, é correto afirmar que
É correto afirmar que o incapaz, por menoridade,
Sobre a possibilidade de instituir-se a hipoteca e a usucapião, assinale a alternativa correta.
Feito um negócio jurídico simulado,
“A possibilidade de se considerar suprimida uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor, gere ...
Fernando, residente em uma pequena cidade do interior do estado e com grave problema de saúde, decide buscar um imóvel na capital para realizar tratam...
A respeito dos deveres anexos à boa fé objetiva e à tutela jurídica da confiança no direito contratual, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao direito da personalidade, assinale a alternativa correta.
Sobre as obrigações de dar, assinale a alternativa correta.
César doou um imóvel a Brutus. Logo depois, o donatário vendeu o imóvel a Lívio. Anos mais tarde, Brutus atentou contra a vida de César e a doação foi...