Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200050962Ao tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densi...1457941200050962Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TCM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisAo tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densidade das normas constitucionais afeta o grau da sua exequibilidade. Assim, é correto afirmar que norma de maior densidade é a queAdetermina que o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.Bveda a pena de morte em tempos de paz.Cestabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos.Dsubmete a interferência do Estado sobre a liberdade das pessoas ao devido processo legal.Eprevê que o Supremo Tribunal Federal apreciará a arguição de descumprimento de preceito fundamental, na forma da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395958Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos da Nacionalidade e dos Direitos Políticos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200473799Direito ConstitucionalO artigo 110 do Código Tributário Nacional prevê que a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e ...Questão 457941200809475Direito ConstitucionalSobre a inviolabilidade da correspondência e o sigilo das comunicações, é correto afirmar queQuestão 457941200889436Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é necessária lei complementar paraQuestão 457941200914962Direito ConstitucionalCom relação aos deveres dos pais e dos filhos, é correto afirmar que a Constituição Federal determina queQuestão 457941201407375Direito ConstitucionalSuponha que a Câmara de Vereadores do Município tenha regularmente aprovado lei, sancionada pelo Prefeito, que obriga, a partir de sua vigência, a ins...Questão 457941201477173Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos do militar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201498682Direito ConstitucionalAo tratar da educação, a Constituição Federal prescreve que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de art...Questão 457941201550009Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal brasileira, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ãoQuestão 457941201600218Direito ConstitucionalSão direitos constitucionais dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo: