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Considerando-se a relação de causalidade, é INCORRETO afrmar que
Em relação à imputabilidade, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Na Lei nº 8.666/93, os crimes licitatórios estavam elencados em seção própria, previstos nos artigos 89 a 108. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.133...
Não se caracteriza como qualquer conduta tipificada pela lei penal a prática de algum dos atos abaixo relacionados. Assinale-a:
Funcionário público que pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei, assim o fazendo para a satisfação de interesse pessoal, comete, caso ...
Em relação aos crimes contra a administração pública, é correto o que se afirma, EXCETO em:
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, considere as assertivas:I. O funcionário público que obtém vantagem ilícita em proveito próprio ...
Com relação à ilicitude e à culpabilidade é CORRETO afirmar:
A conduta de quem erra culposamente sobre a legitimidade da ação, e a pratica, supondo legítima, deverá ser punida, caso presentes os elementos do con...