Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200051256A respeito de constitucionalização simbólica, de hermenêutica e de interpretação constitucional, assinale a opção corret...1457941200051256Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalA respeito de constitucionalização simbólica, de hermenêutica e de interpretação constitucional, assinale a opção correta.ACasos difíceis são aqueles que não têm uma solução abstratamente prevista e pronta na Constituição, devendo o intérprete, para tanto, valer-se da subsunção.BDa relação entre texto constitucional e realidade constitucional, tem-se, como reflexo da constitucionalização simbólica em sentido negativo, uma ausência generalizada de orientação das expectativas normativas conforme as determinações dos dispositivos da Constituição.CA hermenêutica filosófica de matriz gadameriana assemelha-se à hermenêutica clássica, na medida em que trabalha com a atribuição de sentido às normas.DOs conceitos jurídicos indeterminados são expressões de sentido fluido, que podem ser encontradas na Constituição, destinadas a lidar com situações nas quais o constituinte não pôde ou não quis, no relato abstrato do enunciado normativo, especificar de forma detalhada suas hipóteses de incidência. Assim, a atribuição de sentido a essas cláusulas abertas deve dar-se mediante valoração concreta dos elementos da realidade, a partir de um juízo discricionário.EComo forma básica de manifestação da constitucionalização simbólica, tem-se a constitucionalização-álibi, caracterizada pela presença de dispositivos constitucionais que, sem relevância normativo-jurídica, confirmam as crenças e o modus vivendi de determinados grupos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007626Direito ConstitucionalA respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classific...Questão 457941200278284Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.As disposições meramente declaratórias, que instituem as garantias, imprimem...Questão 457941200311469Direito ConstitucionalLucas, filho de um uruguaio e de uma argentina, nasceu no Brasil, no estado do Rio de Janeiro, enquanto sua mãe estava no País a serviço da Argentina....Questão 457941200467437Direito ConstitucionalNo que tange à organização político-administrativa do Estado brasileiro,julgue o item que se seguem. Compete à União, por expressa disposição constitu...Questão 457941200667784Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular, a...Questão 457941200803675Direito ConstitucionalO Poder Executivo, além de administrar a coisa pública, também legisla e julga, e o seu chefe, eleito pelo povo, possui várias prerrogativas e garanti...Questão 457941200919761Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina, assinale a opção que indica a primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.Questão 457941200992258Direito ConstitucionalOs municípios e os estados-membros da Federação brasileira são dotados de personalidade de direito internacional.Questão 457941201154071Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Con...Questão 457941202044367Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.