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Imagine a seguinte situação hipotética: alguém faz um testamento público, onde dispõe de toda a sua parte disponível para terceiros, com a intenção ma...
Em 2018, João estava dirigindo seu carro quando foi atingido pelo veículo de seu amigo Carlos, que estava mexendo no celular e não percebeu o sinal ve...
São elementos essenciais para configuração da responsabilidade civil subjetiva, apenas:
É um exemplo de prazo decadencial o prazo para propor ação
Considerando a disciplina constante do Direito Positivo brasileiro, pode-se corretamente afirmar que o não cumprimento da função social da propriedade
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de usufruto.
O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time B negociasse o jogador para outro time nos...
Considerando o entendimento da Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar:
Em regra, são herdeiros necessários apenas
A respeito da mora, é certo afirmar que