///
Marcos, residente e domiciliado em Goiânia, assinou um contrato de compra e venda de bois, no qual se comprometia a pagar para Pedro, residente e domi...
São causas de cessação da incapacidade civil:
Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternati...
A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,
Considerando a competência de capacidade para o formalizar o casamento, conforme a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a alter...
Além dos elementos estruturais e essenciais, pode o negócio jurídico conter outros elementos meramente acidentais, ajustados facultativamente pela von...
São inexistentes as condições
Se de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores (um natural e outro socioafetivo) e uma genitor...
Considerando a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre contratos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do condomínio edilício.