Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200051834Com base no artigo acima descrito, é correto afirmar que:1457941200051834Ano: 2013Banca: CEPUERJOrganização: CREFITO-2ª Região(RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisTexto associadoTomando por base a Constituição Federativa do Brasil, capítulo dos Direitos e Garantias Individuais – Art 5º., responda às questões de números 28 a 30. Com base no artigo acima descrito, é correto afirmar que: Ahá proteção a liberdade de exercício de culto religioso apenas quando este acontece em lugar fechado ao público em geral Bexiste direito de defesa do acusado, sem a produção de prova por uma questão de benesse do Estado Cninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano e degradanteDhá livre manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235516Direito ConstitucionalConsiderando a execução do PNC, a instituição que atua como principal articulador federativo e aquela que exerce a função de coordenador executivo, re...Questão 457941200284784Direito ConstitucionalEm matéria de divisão de competência entre os entes federativos, afirma-se: I- A competência comum de proteção do meio ambiente, dividida entre os ent...Questão 457941200545505Direito ConstitucionalEm matéria de processo legislativo, é correto afirmar que a(o):Questão 457941200736216Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, é correto dizer que:Questão 457941200821037Direito ConstitucionalA seguridade social que trata a Constituição da República Federativa do Brasil é subdividida em normas que abrangem:Questão 457941201306481Direito ConstitucionalConstitui um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasl irá reger suas relações internacionais:Questão 457941201331010Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar do tema “Servidores Públicos”, estabelece que são aplicáveis a esses alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e...Questão 457941201838799Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição da República Federativa do Brasil dispõe dos direitos dos trabalhadores urbanos e rur...Questão 457941201854155Direito ConstitucionalUm Terapeuta Ocupacional trabalha em um centro de reabilitação e tem acompanhado um paciente que também é atendido por outros profissionais. O pacient...Questão 457941201967242Direito ConstitucionalUm servidor público estatutário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pretendendo discutir em juízo questões relativas a uma gratificação de en...