Quanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de 25 anos.

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.O território e os municípios que compõem a RIDE coincidem com a Área M...

Conforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.No Brasil...

Conforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...

Quanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O acesso à informação compreende o direito de obt...

A respeito dos princípios fundamentais da Administração Federal, julgue o item.Com base no princípio do planejamento, nos termos do Decreto-lei n.° 20...

A partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não se aplica às autarquias.

A partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.O corretor de imóveis que tiver mais de um domicílio deverá manter inscrição pri...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As entidades controladas indiretamente pela União submetem-se ao regime da Lei...

De acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 226/10 do Conselho Federal de Química, constituem também atribuições dos profissionais da Química ...

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.O Conselho Federal reunir‐se‐á com a presença mínima de dois terços de seus membros.