De acordo com o Plano Diretor de Timon, em seu Art...

Q: De acordo com o Plano Diretor de Timon, em seu Art. 11, são instrumentos normativos da política de desenvolvimento urbano e ordenação territorial em complementação ao mesmo, EXCETO:

A) Código de Postura. | B) Código de Obras e Edificações. | C) Lei de coleta seletiva de resíduos. | D) Lei do Parcelamento do Solo. | E) Lei de Preservação do Patrimônio Cultural.

457941200052022

Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Timon - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Timon | Plano Diretor Municipal de Timon - Lei nº 1.384/2006

De acordo com o Plano Diretor de Timon, em seu Art. 11, são instrumentos normativos da política de desenvolvimento urbano e ordenação territorial em complementação ao mesmo, EXCETO:

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