Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200052022De acordo com o Plano Diretor de Timon, em seu Art. 11, são instrumentos normativos da política de desenvolvimento urban...1457941200052022Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Timon - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Timon | Plano Diretor Municipal de Timon - Lei nº 1.384/2006De acordo com o Plano Diretor de Timon, em seu Art. 11, são instrumentos normativos da política de desenvolvimento urbano e ordenação territorial em complementação ao mesmo, EXCETO: ACódigo de Postura. BCódigo de Obras e Edificações. CLei de coleta seletiva de resíduos. DLei do Parcelamento do Solo. ELei de Preservação do Patrimônio Cultural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111766Legislação Municipal (Maranhão)Em relação à Segurança Pública, nos termos da lei Orgânica do Município de Timon, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201082739Legislação Municipal (Maranhão)Segundo a Lei Orgânica do Município de Timon, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de vários atos legislativos, EXCETO:Questão 457941201241085Legislação Municipal (Maranhão)Objetivando o crescimento ordenado e sustentável da Cidade de Timon, o Plano Diretor de Timon, estabelece, EXCETO:Questão 457941201768285Legislação Municipal (Maranhão)Acerca das penalidades previstas em razão das infrações às disposições do Código de Postura do Município de Timon, marque a alternativa CORRETA.