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De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.Compete aos estados instituir imp...
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...
O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...
A respeito da advocacia pública e dos recursos extraordinário e especial, julgue o item. Suponha‐se que um tribunal de justiça estadual tenha julgado ...
Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método lógico‐sistemático é espécie do gênero clássico e busca identificar o âmbi...
Quanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. A lei que alterar o processo eleito...
Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Será declarada a perda da nacionalidad...
Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.Não podem alistar‑se como ...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.Todos possuem o direito, mediante o p...