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No Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem d...

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457941200052144
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
No Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre os direitos fundamentais, assinale a opção INCORRETA:
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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200318621Direito Constitucional

Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:

#Direito à Igualdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200364395Direito Constitucional

Acerca das competências dos entes políticos, prescritas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200581581Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Constituição Federal:

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade
Questão 457941200849756Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200926355Direito Constitucional

Assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da política agrícola.

#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201004478Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA de acordo com os arts. 1º, 2°, 3º e 4º, da Constituição da República do Brasil:

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201011536Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidades dos docum...

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida
Questão 457941201512552Direito Constitucional

Conforme previsto no art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201589526Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201689176Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil:

#Direitos Humanos e Sociais

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