///
Acerca do tema licenciamento, fiscalização ambiental e competências em matéria ambiental, analise a seguinte situação: O empreendimento “Sol e Mar”, e...
Dentre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica está a proibição de contratar com o Poder Público e dele obter subsídios, subvenções ou doa...
Assinale a alternativa correta sobre a Avaliação de Impactos Ambientais e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.
Em matéria de direito ambiental, de acordo com a Constituição Federal de 1988, As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitar...
De acordo com a Lei no 6.938/81, a atmosfera, o mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora são considerados:
Considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa correta.
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, cada um deles com características específicas: de Proteção Integral; ou de U...
Segundo a Lei Complementar 140/2011, o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados ou desenvolvidos no mar territorial, na plataforma conti...
Assinale a alternativa que indica corretamente a porcentagem de área destinada para a reserva legal em imóveis fora da Amazônia Legal, ignorando as ra...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 9.605/98.