O Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul estabelece que, além do vencim...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, são objetos de lei complementar, EXCETO:

O Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços e, que serão substitu...

Quanto aos princípios fundamentais previstos na Lei Orgânica do Município de Passo Fundo e como eles são expressos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. C...

Para os efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, João, como servidor público do Município, conquista por triênio de efetivo e...

Com base na Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Poder Legislativo de Balneário Pinhal é composto por quantos vereadores?

De acordo com o referido Regime Jurídico, conforme o Art. 45, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

Analise a situação fictícia abaixo narrada: Durante seu exercício, a comissão mista da Câmara Municipal que, dentre outros temas, é especialmente desi...

Analise as seguintes assertivas com base na Lei Orgânica Municipal de Redentora: I. A cidade de Redentora é a sede do Município. II. São símbolos Muni...

Analise as seguintes assertivas com base no Regimento Interno da Unimed Santa Maria. O Conselho de Administração procurará adequar os valores cobrados...

Conforme o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o professor que exercer atividades docentes na Educação Infantil e n...