Considerando as normas da Constituição Federal de 1988, sobre a org...

Compete privativamente à União legislar sobre:

Sobre as disposições gerais da Administração Pública, contidas na Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir. I. A administração pública ...

No Brasil, o conceito de Seguridade Social, como política social e como um direito social, data da Constituição de 1988. Entendendo que a Seguridade S...

Sobre o limite máximo de vereadores na composição das câmaras municipais, em relação à quantidade de habitantes do município, conforme determina o art...

Assinale a alternativa verdadeira:

Assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao que se refere à Advocacia Pública e à Defensoria Pública: I. O advogado é indispensável à administraç...

O texto Constitucional de 1988 responde em grande parte às reivindicações do Movimento Sanitário, tendo aspectos constitucionais importantes. Analise ...

Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, indique a alternativa CORRETA.

Quanto às normas previstas na Constituição Federal, em especial sobre o processo legislativo de emenda à constituição, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando a classificação de José Afonso da Silva, quanto à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise as seguintes afirmativas....