Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200052591Assinale a alternativa correspondente à legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de contr...1457941200052591Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SES-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.431/1997 - Programa de Controle de Infecções HospitalaresAssinale a alternativa correspondente à legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.APortaria nº 930 de 27 de agosto de 1992. BLei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997.CDecreto nº 77.052 de 19 de janeiro 1976. DLei nº 6.229 de 17 de julho de 1975.ELei nº 10.231 de 8 de janeiro de 1999. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028698Legislação FederalAcerca do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, no que se refere aos aspectos gerais da inspeção post mortem, é correto afirmar queQuestão 457941200041906Legislação FederalDurante a realização de um evento organizacional que contará com a presença de várias autoridades, incluindo o Presidente da República, o Governador d...Questão 457941200600765Legislação FederalCaso seja verificada a existência, pelo funcionário do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal, de qualquer doença ou praga perigosa e em qualquer grau de...Questão 457941200720128Legislação FederalNo tocante à Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a alternativa correta.Questão 457941201157130Legislação FederalDe acordo com a AHA (American Heart Association), o protocolo recomendado para prevenção da endocardite bacteriana em pacientes alérgicos à penicilina...Questão 457941201176958Legislação FederalEm relação à EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei 12.550/2011.Questão 457941201322286Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011. Não podem participa...Questão 457941201654990Legislação FederalO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administra...Questão 457941201735130Legislação FederalA partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH disporá de qual prazo para a reativação de leitos e ser...Questão 457941202065157Legislação FederalConsiderando o que preconiza o Estatuto da Igualdade Racial, considera-se discriminação racial ou étnico-racial