O Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de
compromissos sanitários, expressos em objetivos e
metas, derivados da análise da situação de saúde da
população e das prioridades definidas pelos governos
federal, estaduais e municipais. Sobre este tema, analise
as afirmativas abaixo:
I. Significa uma ação prioritária no campo da saúde que
deverá ser executada com foco em resultados e com
a explicitação inequívoca dos compromissos
orçamentários e financeiros para o alcance desses
resultados;
II. O Pacto pela Vida, como instrumento do Pacto pela
Saúde, não representa uma grande mudança na
forma de pactuação do SUS vigente até então;
III. O Pacto pela Vida reforça, no SUS, o movimento da
gestão pública por resultados;
IV. O Pacto pela Vida deverá ser permanente e ao fim do
primeiro trimestre de um novo ano, serão avaliados
os resultados do Termo de Compromisso de Gestão
do ano anterior e pactuadas novas metas e objetivos
a serem atingidos no ano em curso.
Estão corretas: