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O direito das obrigações é a parte do Direito Civil que estuda os vínculos jurídicos criados entre pessoas em que o patrimônio do devedor poderá respo...
A teoria geral das obrigações é um ramo do direito que regula as relações de direito patrimonial entre pessoas, com o objetivo de compreender os fatos...
Tendo em vista as disposições presentes no Código Civil, em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições do Código Civil sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
O Código Civil de 2002 incorporou em nosso ordenamento legal a figura do negócio jurídico, não encontrada no Código de 1916, que se referia a ato jurí...
Analise as afirmativas a seguir sobre a responsabilidade civil: O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis na...
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Os princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais são os três níveis do núcleo dos princípios jus-administrativos. Assim, conforme teoria...
Em se tratando do tema domicílio, à luz do que nos leciona o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir: I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão ...